![\"remix\"](\"http:\/\/www.pauta.me\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/remix.jpg\")
“Remix”, de \u00a0Bill Benzon<\/a>.<\/em><\/p>\nNo Brasil, todas as obras criadas no pa\u00eds est\u00e3o protegidas desde o momento da sua cria\u00e7\u00e3o pela \u00a0Lei n\u00ba. \u00a09.610\/1998<\/b><\/a>, que regula os Direitos Autorais<\/b>. Esta prerrogativa vale para a Internet <\/b>tamb\u00e9m. Uma foto utilizada em um blog sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do autor pode trazer problemas como um pedido de retirada da imagem, na melhor das hip\u00f3teses.<\/p>\n A Lei de Direito Autoral<\/strong> brasileira \u00e9 objeto de intenso debate entre artistas, pesquisadores, juristas e ativistas. Enquanto alguns grupos defendem uma reforma<\/strong><\/a> com mais flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> visando o acesso universal aos bens culturais, outros defendem uma restri\u00e7\u00e3o maior<\/strong> e mais puni\u00e7\u00e3o aos que violam a propriedade intelectual.<\/p>\n Um recurso que me incomoda em centenas de artigos e mat\u00e9rias ca\u00e7a-cliques na rede s\u00e3o frases como \u201c90 sites de m\u00fasicas livres de direitos autorais\u201d, \u201cv\u00eddeos livres de direitos autorais\u201d, \u201c597 bancos de imagens Livres de Direitos Autorais\u201d.\u00a0 N\u00e3o existe conte\u00fado \u201clivre de direitos autorais\u201d.<\/p>\n Como o explica o professor Marcos Wachowicz<\/b>, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI)<\/b><\/a> da Universidade Federal do Paran\u00e1<\/b>:<\/p>\n “<\/strong>A express\u00e3o livre de direitos autorais n\u00e3o \u00e9 apropriada. Pois mesmo uma obra em Dom\u00ednio P\u00fablico<\/b> ainda assim ela \u00e9 tutelada pelo direito autoral\u201d<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n Mesmo ap\u00f3s entrar em Dom\u00ednio P\u00fablico, a obra continua a ter um autor, o que acaba s\u00e3o os direitos patrimoniais sobre a cria\u00e7\u00e3o. O Dom\u00ednio P\u00fablico passa a valer 70 anos ap\u00f3s a morte do autor, mas os direitos morais sobre a obra s\u00e3o intransfer\u00edveis, ou seja, o cr\u00e9dito \u00e9 sempre necess\u00e1rio. As obras em Dom\u00ednio P\u00fablico podem ser acessadas no Portal Dom\u00ednio P\u00fablico<\/a> <\/b>mantido pelo Governo Federal.<\/p>\n Existem muitas alternativas e recursos para encontrar imagens, \u00e1udios, v\u00eddeos e at\u00e9 textos sem restri\u00e7\u00f5es de uso<\/strong>. Basta um pouco mais de crit\u00e9rios<\/strong> na hora de procurar e utilizar o conte\u00fado dispon\u00edvel na rede.<\/p>\n O primeiro crit\u00e9rio \u00e9 checar a fonte<\/strong>. N\u00e3o use imagens publicadas em blogs ou m\u00eddias sociais sem a autoria comprovada. Existem muitas plataformas de compartilhamento que disponibilizam conte\u00fado para todo o tipo de utiliza\u00e7\u00e3o, inclusive para uso comercial<\/b> e modifica\u00e7\u00e3o<\/b>.<\/p>\n O pr\u00f3prio Google<\/b> oferece um filtros de resultados para encontrar conte\u00fado com permiss\u00e3o de uso. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o filtro da Pesquisa Avan\u00e7ada<\/b><\/a> chamado “direitos de uso<\/b>.<\/p>\n O Flickr<\/b> \u00e9 outra plataforma que fornece imagens e v\u00eddeos sob v\u00e1rios tipo de licen\u00e7as<\/a><\/strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar da Wikipedia<\/b>, a maior enciclop\u00e9dia colaborativa do mundo mant\u00e9m o projeto Wikimedia Commons<\/b><\/a>, que conta com um banco de imagens, sons e at\u00e9 v\u00eddeos dispon\u00edveis para reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro importante crit\u00e9rio \u00e9 checar a autoriza\u00e7\u00e3o do autor<\/b>. Como escrevi antes, toda a obra criada no Brasil – assim como outros pa\u00edses que tamb\u00e9m possuem Leis de prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Autorais – \u00e9 protegida automaticamente. Para que ela esteja \u201cliberada previamente\u201d, os criadores precisam deixar isso expresso.<\/p>\n\n