Você finalmente teve um insight para escrever aquele artigo para o blog da empresa de acordo com a temática e assuntos definidos para o inbound marketing.
Texto pronto, ficou ótimo! Mas precisa de uma imagem para ilustrar. É aí que começa o problema, pois muitas vezes você trabalha em uma agência nova, com bancos de imagens limitados e sem um ilustrador fixo.
É lógico que a primeira ação é ir procurar no Google Imagens aquela foto ou desenho que mais se aplica ao conteúdo, afinal, tudo que está na rede pode ser usado. Correto?
Não.
“Remix”, de Bill Benzon.
No Brasil, todas as obras criadas no país estão protegidas desde o momento da sua criação pela Lei nº. 9.610/1998, que regula os Direitos Autorais. Esta prerrogativa vale para a Internet também. Uma foto utilizada em um blog sem a devida autorização do autor pode trazer problemas como um pedido de retirada da imagem, na melhor das hipóteses.
A Lei de Direito Autoral brasileira é objeto de intenso debate entre artistas, pesquisadores, juristas e ativistas. Enquanto alguns grupos defendem uma reforma com mais flexibilização visando o acesso universal aos bens culturais, outros defendem uma restrição maior e mais punição aos que violam a propriedade intelectual.
Um recurso que me incomoda em centenas de artigos e matérias caça-cliques na rede são frases como “90 sites de músicas livres de direitos autorais”, “vídeos livres de direitos autorais”, “597 bancos de imagens Livres de Direitos Autorais”. Não existe conteúdo “livre de direitos autorais”.
Como o explica o professor Marcos Wachowicz, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná:
“A expressão livre de direitos autorais não é apropriada. Pois mesmo uma obra em Domínio Público ainda assim ela é tutelada pelo direito autoral”.
Mesmo após entrar em Domínio Público, a obra continua a ter um autor, o que acaba são os direitos patrimoniais sobre a criação. O Domínio Público passa a valer 70 anos após a morte do autor, mas os direitos morais sobre a obra são intransferíveis, ou seja, o crédito é sempre necessário. As obras em Domínio Público podem ser acessadas no Portal Domínio Público mantido pelo Governo Federal.
Existem muitas alternativas e recursos para encontrar imagens, áudios, vídeos e até textos sem restrições de uso. Basta um pouco mais de critérios na hora de procurar e utilizar o conteúdo disponível na rede.
O primeiro critério é checar a fonte. Não use imagens publicadas em blogs ou mídias sociais sem a autoria comprovada. Existem muitas plataformas de compartilhamento que disponibilizam conteúdo para todo o tipo de utilização, inclusive para uso comercial e modificação.
O próprio Google oferece um filtros de resultados para encontrar conteúdo com permissão de uso. Para isso, é necessário acessar o filtro da Pesquisa Avançada chamado “direitos de uso.
O Flickr é outra plataforma que fornece imagens e vídeos sob vários tipo de licenças. Também é importante lembrar da Wikipedia, a maior enciclopédia colaborativa do mundo mantém o projeto Wikimedia Commons, que conta com um banco de imagens, sons e até vídeos disponíveis para reutilização.
Outro importante critério é checar a autorização do autor. Como escrevi antes, toda a obra criada no Brasil – assim como outros países que também possuem Leis de proteção aos Direitos Autorais – é protegida automaticamente. Para que ela esteja “liberada previamente”, os criadores precisam deixar isso expresso.
Existem vários tipos de licenças que os autores podem utilizar para “liberar” as suas obras, as mais conhecidas são as Creative Commons, licenças de direitos autorais que fornecem de maneira simples e padronizada a permissão para compartilhar e utilizar o trabalho criativo.
Bom trabalho!
